[366169]   
FERNANDES, J. A. Soares
A Mulher Africana : alguns aspectos da sua promoção social em Angola / J. A. Soares Fernandes. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 194, [1] p. : il. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.ºs 2 e 3 (1966). Dissertação de licenciatura apresentada Ó cadeira de política ultramarina sob a orientação do Ex.mo Prof. doutor Adriano Moreira.
Descritores: África | Angola | Estrutura social | Mulher | Direito consuetudinário | Educação | Cultura | Usos e costumes | Meio urbano | Meio rural | Emancipação | Ensino | Missões religiosas | Família | Casamento | Divórcio | Poligamia | Política social | Investigação universitária
Cota: 5-10-5|BGUC

[47756]   
MILHEIROS, Mário
Anatomia social dos Maiacas / Mário Milheiros. - Luanda : [s.n.], 1956. - 510 p.
Descritores: Angola | Guerra de resistência | Vida social | Usos e costumes | Direito consuetudinário | Linguística
Cota: 2758|MLITK

[267925]   
BERRY, Sara S.
Chiefs know their boundaries : essays on property, power, and the past in Asante, 1896-1996 / Sara S. Berry. - Portsmouth ; Oxford ; Cape Town : Heinemann : James Currey : David Philip, 2005. - 226 p. ; 24 cm. - Social history of Africa series)
Descritores: História social | Autoridade tradicional | Colonialismo britânico | Propriedade | Reino--Ashanti | Direito consuetudinário | Gana | Costa do Ouro | África Ocidental
Cota: EA.AOC 6 BER*Chi|ISCTE

[73737]   
NASSUM, Manuel
Contribuição para o projecto de investigação sobre direitos costumeiros das etnias da Guiné-Bissau : resultados dos inquéritos / Manuel Nassum. - Bissau : [s.n.], 1993. - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Etnologia
Cota: 340.1(665.7)|BP|INEP ex.2

[244691]   
BASSI, Marco
Decisions in the shade : political and juridical processes among the Oromo-Borana / Marco Bassi ; trad. Cynthia Salvadori. - Trenton ; Asmara : The Red Sea Press, 2005. - XII, 394 p.
Descritores: Estrutura social | Estrutura etária | Direito consuetudinário | Poder | Etnia--Oromo | Etiópia | Quénia | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 BAS*Dec (BCEA)|ISCTE

[396285]   
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[380605]   
ELECHI, O. Oko
Doing justice without the state the Afikpo (Ehugbo) Nigeria model / O. Oko Elechi. - New York : Routledge, 2006. - XIX, 260 p. ; 23 cm
Descritores: Resolução de conflitos | Direito consuetudinário | Sistema judicial | Sociedades tradicionais | Etnia Igbo | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 ELE*Doi|ISCTE

[259872]   
TAFERE, Kelemework
Indigenous institutions of conflict resolution among the Ab'ala afar of north-eastern Ethiopia / Kelemework Tafere. - Addis Ababa : Addis Ababa University. Department of Sociology and Social Anthropology, 2006. - XIV, 107 p. ; 22 cm. - Social anthropology dissertation series. 11)
Descritores: Sistema judicial | Direito consuetudinário | Resolução de conflitos | Grupo étnico | Afar | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 TAF*Ind|ISCTE

[148238]   
MATOS, Maria Leonor Correia de
Notas sobre o direito de propriedade da terra dos povos Angoni, Acheua e Ajava da provincia de Moçambique / Maria Leonor Correia de Matos. - Lourenço Marques, 1965. - 186 fl. - Ex. Dactilografado
Descritores: Moçambique | Etnologia | Direito consuetudinário
Cota: TMH21-01-61|BCM

[61773]   
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1974-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. vol. 15, nº 1-2.- (1987), p. 25-37
Descritores: África Lusófona | Direito Comparado | Direito Consuetudinário
Cota: 365|ISCSP

[73705]   
FERNANDES, Juliano Augusto
O segundo tema : o Direito costumeiro e o Direito moderno em sede de propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.3
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Direito consuetudinário
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[259573]   
ANYANWU, Livinus Azoro
Owerri : Igbo laws and custom / Livinus Azoro Anyanwu. - Owerri : Okson Publishers, 2006. - IV, 100 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Costumes | Grupo étnico | Igbo | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AGR 1 ONGD*For|ISCTE

[72388]   
SANTOS, Jorge Costa
Projecto de Investigação sobre o Estatuto Juridico da Terra no Direito Tradicional Guineense : (Etnias Mancanha, Manjaca e Papel) / Jorge Costa Santos, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Bissau, Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, 1991. - [54], 42 p. ; 30 cm. - Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 340.14.001.1(665.7)|BP|INEP

[389639]   
LAYISH, Aharon
Shari'a and custom in libyan tribal society an annotated translation of decisions from the Shari'a courts of Adjãbiya and Kufra / Aharon Layish ; col. Alexander Borg. - Leiden : Brill, 2005. - XXII, 351 p. ; 24 cm
Descritores: Lei islâmica | Direito consuetudinário | Jurisprudência | Sistema social | Libia | África do Norte
Cota: EA.ANT 4 LAY*Sha|ISCTE

[274381]   
MOORE, Sally Falk
Social facts and fabrications : "customary" law on Kilimanjaro, 1880-1980 / Sally Falk Moore. - Cambridge : Cambridge University Press, 1986. - XV, 397 p. ; 23 cm. - The Lewis Henry Morgan lectures 1981)
Descritores: História social | Direito consuetudinário | Antropologia do direito | Mudança social | Etnia--Chaga | Tanzânia | África Oriental
Cota: EA.AOR 6 MOR*Soc|ISCTE

[358170]   
COISSORÓ, Narana
The customary laws of succession in Central Africa / Narana Coissoró. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1966 (Lisboa : Gráfica Imperial. - LI, [1], 412, [2] p. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 78)
Descritores: África Central | Direito consuetudinário
Cota: 5-24-25-78|BGUC

[274371]   
ROSE, Laurel L.
The politics of harmony : land dispute strategies in Swaziland / Laurel L. Rose. - Cambridge : Cambridge University Press, 1992. - XVIII, 234 p. ; 22 cm. - African studies series. 69)
Descritores: Direitos fundiários | Autoridade tradicional | Política fundiária | Direito consuetudinário | Suazilândia | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 ROS*Pol|ISCTE

[55032]   
TSHEHLA, Boyane
Traditional justice in practice : a limpopo case study / Boyane Tshehla. - Pretoria : Institute for Security Studies, 2005. - 61 p. - ISS monograph series. 115-2005)
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Autoridade tradicional | Limpopo | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 TSH*Tra (BCEA)|ISCTE

[366240]   
FERREIRA, António Rita
Um interessante caso de sucessão entre os Changanas do Chibuto / António Rita Ferreira. - Lourenço Marques : I.I.C.M., 1965 (Lourenço Marques : Minerva Central. - [2] p., p. 129-134 ; 25 cm. - Separata das "Memórias do Instituto de Investigação Científica de Moçambique", 7, Série C (Ciências humanas), 1965.
Descritores: Moçambique | Etnologia | Grupo étnico | Direito consuetudinário | Casamento | Pessoa viúva | Usos e costumes
Cota: 5-23-26-96|BGUC

[61609]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos felupes da guiné / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 15, nº 57.- (1960, p. 7-52
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia | Direito Consuetudinário | Civilização
Cota: 44|ISCSP

[72119]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos Fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Bissau : Centro de estudos da Guiné-Portuguesa, 1958. - 139 p. : fotos ; 23 cm. - centro de estudos da Guiné Portuguesa. 20)
Descritores: Guiné Portuguesa | Fulas | Direito consuetudinário | Grupo étnico
Cota: 391/397:34(665.7)|BP|INEP